O Que o Estado É? – A Anatomia do Estado – Parte 2

Murray Rothbard – 1926 a 1995 – aborda em sua obra “A Anatomia do Estado”, definições a respeito do que a instituição Estado é, e não é (O Que o Estado Não É? – Parte 1), para nós. Além de tópicos sobre como o Estado se eterniza nas sociedades, como ele transcende os seus próprios limites, impostos por si mesmo, o que o Estado teme, dentre outros pontos importantíssimos.

Troca Voluntária – Produção e Comércio

O ser humano sempre busca melhorar a sua qualidade de vida, e para tal, é necessário utilizar a sua Mente e muita Energia para transformar os recursos da natureza em capital e produtos, que possam ser trocados por produtos criados por outros. Então descobrimos, através da produtividade, que o padrão de vida aumenta significativamente, por meio do processo de troca mútua e voluntária, mais conhecida como comércio.

É preciso salientarmos, que o comércio atualmente é considerado crime em diversos aspectos, no Brasil e em outros países do mundo. O Estado utiliza a força contra pessoas, muitas vezes desempregadas e passando necessidades, para roubá-las (roubá-las literalmente – levam produtos comprados e produzidos pelo comerciante, como objeto de crime), por não possuírem alvarás, notas fiscais, e todo o imbróglio estatal. Além de impedir que o indivíduo possa comercializar produtos importados ou até produzidos por si mesmo, o Estado chegou no nível de chamar o comércio, que o alimenta, de contrabando.

Mas o ser humano sabe que o poder do comércio, e da multiplicação dos recursos, aumenta exponencialmente a qualidade de vida.

.. o único caminho “natural” para o ser humano sobreviver e alcançar a prosperidade é utilizando sua mente e energia para se envolver no processo de produção-e-troca.

 

Formas de Adquirir Riqueza

Existem algumas formas de adquirir riqueza, por meio da produção ou através do Estado.

O grande sociólogo alemão Franz Oppenheimer apontou que existem duas formas mutuamente exclusivas de adquirir riqueza: a primeira, a forma referida acima, de produção e troca, ele chamou de “meio econômico”. A outra forma é mais simples, na medida em que não requer produtividade; é a forma em que se confisca os bens e serviços do outro através do uso da força e da violência. É o método do confisco unilateral, do roubo da propriedade dos outros. A este método Oppenheimer rotulou de “o meio político” de aquisição de riqueza.

Você deve ter percebido que o meio econômico, é a forma correta de adquirir riqueza, onde você utiliza os seus próprios recursos, a sua inteligência, a sua energia, para produzir e realizar trocas voluntárias em um livre mercado. Enquanto o meio político, é explorador, parasítico, coercitivo e nunca acrescenta nada à produção, pelo contrário, subtrai tudo o que é produzido, com a justificativa de que retornará o “investimento coercitivo”, mais conhecido como impostos, por meio de serviços. Serviços tais, que são de péssima qualidade, e não suprem as necessidades dos indivíduos, e nunca suprirão.

O meio político é por definição, a apropriação unilateral do trabalho dos outros.

Por Que o Meio Político é Parasítico e Destrutivo?

Como abordado no início deste artigo, o ser humano busca melhorar a sua qualidade de vida. A partir do momento que você sabe que o lucro da sua produção, do seu trabalho, do seu esforço, do seu gasto de energia e inteligência, não voltarão totalmente para você, o incentivo da produção é diminuído drasticamente. Não estamos falando de pagamento a funcionários, maquinários, aluguéis, comodatos, e todo o investimento que deve ser realizado para a produção. Estamos tratando, única e exclusivamente, da usurpação (crime de apoderamento ilícito de coisas) do Estado, por meio de cargas tributárias altíssimas, e leis que ferem a vontade e o desejo de produção.

No longo prazo, o ladrão destrói a sua própria subsistência ao diminuir ou eliminar a fonte do seu próprio suprimento.

O Estado não só destrói a sua própria subsistência, como não sabe utilizar os recursos roubados (impostos). Aliás, é interessante lembrar, que movimentos e manifestações contra corrupção, nunca terão os resultados esperados pela população, primeiro porque a engrenagem do Estado continuará funcionando para a captura de impostos, e o problema não está apenas no desvio deste dinheiro – roubado previamente – mas no roubo explícito do fruto e suor do seu trabalho e da sua produção. E segundo, muitas manifestações servem apenas para desviar o foco do que realmente está acontecendo, onde o próprio Estado, utiliza as “massas de manobra” a seu próprio favor. Obscurecendo a visão do indivíduo, e o colocando em uma posição passiva em relação ao conhecimento da verdade do que rola por baixo dos panos políticos.

Afinal, O Que o Estado É?

O Estado é em sua essência, a organização e sistematização do processo predatório dos indivíduos e sua produção.

O estado … providencia um meio legal, ordeiro e sistemático para a depredação da propriedade privada; ele torna certa, segura e relativamente “pacífica” a vida da casta parasita na sociedade.

Para que o Estado possa se apropriar, através do roubo, da nossa produção, de parte do nosso salário, dos nossos recursos, esses “produtos” devem primeiramente existir. Ou seja, para que o ladrão possa roubar um bem do indivíduo, é necessário, que o indivíduo possua esse produto. De tal forma que o Livre Mercado é anterior à existência do Estado. Sem mercado, sem produtos, sem recursos, sem dinheiro, não há roubo.

Segundo Albert Jay Nock:

o estado reivindica e exercita o monopólio do crime. Ele proíbe o homicídio privado mas ele mesmo organiza o assassínio numa escala colossal. Ele pune o roubo privado mas ele próprio deita as suas mãos sem escrúpulos a tudo o que ele quer, seja propriedade dos seus cidadãos seja de estrangeiros.

Para ilustrar o que o Estado é, imagine uma tribo conquistadora. Esta tribo matava todos os indivíduos da tribo conquistada, espoliava todos os recursos e ia para a próxima conquista. Para quem assistiu The Walking Dead, percebe que o personagem Negan faz o contrário. Ele mantém os povos conquistados, vivos e produtivos, assim a produção continua alimentando a tribo conquistadora de forma constante. Basta criar a estrutura governamental e legisladora, e se apossar do poder contra os conquistados.

A definição de Estado para Oppenheimer é:

O estado, na sua verdadeira gênese, é uma instituição social forçada por um grupo de homens vitoriosos sobre um grupo vencido, com o propósito singular de domínio do grupo vencido pelo grupo de homens que os venceram, assegurando-se contra a revolta interna e de ataques externos. Teleologicamente, este domínio não possuía qualquer outro propósito senão o da exploração econômica dos vencidos pelos vencedores.

E ainda para Jouvenel:

o estado é na sua essência o resultado dos sucessos alcançados por um grupo de bandidos que se impôs a uma sociedade gentil e pacífica.

Sendo assim, percebemos o quão danoso o Estado é para os empreendedores, empresários, funcionários, indivíduos e a população em geral.